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Pelo
presente instrumento particular de Compra e
Venda de Cobertura, os
abaixo assinados se comprometem:
De um lado, o(a) Sr.(a)..............................................................,
............................,..................................................................,
........................................................, com
Cédula de Identidade n.º.............................................................,
inscrito no CPF/MF. sob
n.º...................................................................,
residente e domiciliado à
(Rua/Avenida).......................................................,
n.º.............., aptº.........................,
bairro:................................., CEP:.................,
cidade de .....................................................,
Estado..........................................................., proprietário(a) do
Padreador ..........................................................................,
da raça......................................................., com Pedigree,
registro n.º.........................................., com as
seguintes características físicas que personalizam a sua
identificação................................
...............................................................................................,
pertencente ao Canil.................................................................;
Do
outro lado, o(a) Sr.(a)...........................................................,
..................................................., ..........................................,
........................................................, com
Cédula de Identidade n.º......................................................,
inscrito no CPF/MF. sob n.º......................................................,
residente e domiciliado à (Rua/Avenida)...........................................................................,
n.º....................., aptº.................., bairro:.................................,
CEP:...................., cidade de ..................................................,
Estado................................................................,
proprietário(a) da Matriz ................................................................................,
da raça.................................................., com Pedigree,
registro n.º.........................................., com as
seguintes características físicas que personalizam a sua
identificação................................
...............................................................................................,
pertencente ao
Canil.................................................................,
têm justo e acordado, na melhor forma do Direito, o seguinte, que
mutuamente outorgam e aceitam, a saber:
O
primeiro nomeado aqui denominado Contratado, vende ao seguinte
nomeado aqui Contratante, pelo preço certo e ajustado de
R$........................(............................................................),
equivalente ao valor de um filhote da
raça..................................., a cobertura do Padreador
já qualificado;
Por
conta do preço referido, o Contratado receberá da seguinte forma:
(
) a) Um filhote aos 45 dias da data de nascimento da ninhada; sendo
a primeira escolha do Padreador;
(
) b) O valor equivalente ao preço de um filhote
R$........................ a ser pago na data das assinaturas do
mapa de ninhada pertinente aos registros, a preço de mercado
vigente na data;
O
Contratante deve comunicar ao Contratado até 5 (cinco) dias após o
parto, a quantidade de filhotes nascidos e o estado de saúde dos
mesmos;
Caso
o pagamento seja em filhote, o Contratado terá direito à primeira
escolha do filhote, como forma de pagamento deste acasalamento, e o
receberá desmamado e vermifugado;
O
Contratado deverá retirar o filhote até este completar 60
(sessenta) dias de idade. Passado o prazo, o mesmo perderá o
direito de receber pelo serviço prestado, podendo o Contratante
vender o filhote escolhido;
As
partes se obrigam a apresentar os pertinentes exames que o
qualificam apto à reprodução, para as raças que forneçam e
sejam necessário, bem como os devidos laudos veterinários, abaixo
relacionados:
a)
Exame
de Brucelose; ( )
b)
Carteira
de Vacinação em dia; ( )
c)
Chapa de Displasia Coxo Femoral, para as raças que tenham
necessidade; ( )
O
Contratante ficará isento do pagamento da cobertura, se:
a)
A
mesma não se confirmar, porém fica o Contratante obrigado a
apresentar ao Contratado os devidos comprovantes veterinários, como
exame de ultra-sonografia ou atestado médico veterinário com laudo
do exame;
b)
Se
todos os filhotes morrerem e houver laudo veterinário de que a “causa
mortis” foi por caso fortuito ou força maior;
Vindo
os filhotes a óbito por motivo de negligência, abandono ou
maus-tratos por parte do Contratante, devidamente comprovados com
laudos veterinários e testemunhas, o Contratante não ficará
isento de pagar a cobertura ao Contratado;
Contratante
e Contratado deverão colocar o Padreador e a Matriz à disposição
se uma das partes solicitar a realização de exame de DNA
comprobatório de paternidade ou maternidade;
Contratante
e Contratado se obrigam a cumprir as formalidades necessárias para
o registro dos filhotes em clube cinófilo;
Todas
as despesas da ninhada: alimentação, vermifugação, vacinação,
bem como o pagamento dos pertinentes registros, são de inteira
responsabilidade do Contratante;
Multa:
a parte que não cumprir o estabelecido neste contrato ficará
sujeita à multa de 10% (dez por cento) do montante acordado, dando
por tanto R$.................................................
(..........................................................................................);
O
presente contrato é intransferível, irrevogável e irretratável.
Fica eleito o Foro desta cidade para dirimir quaisquer dúvidas
oriundas deste contrato.
E
assim, estando justos e acordados, firmam o presente, em duas vias
de igual teor.
São
Paulo,................de.............................................de
2001.
(local
e data da assinatura do contrato)
............................................................................................
Contratante
...........................................................................................
Contratado
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